Suprema Corte legaliza casamento gay em todo país

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União entre casais do mesmo sexo será reconhecida legalmente em todos os estados americanos

A Suprema Corte americana decidiu por cinco votos a quatro que todos os americanos, independente de gênero ou orientação sexual, têm direito de casar-se com quem ama.

A decisão é uma vitória histórica para os ativistas pela causa gay que vêm lutando há anos nos tribunais inferiores. Trinta e sete estados e o Distrito de Columbia já reconhecem a igualdade de direitos no casamento. Treze estados ainda não reconhecem esse direito, ainda que a causa tenha batido recordes de apoio popular em todo país.

Os juízes concluíram que, de acordo com a 14th Emenda, os estados são obrigados a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo e reconhecer as uniões homoafetivas realizadas em outros estados.

O caso começou com uma petição de um residente de Ohio, Jim Obergefell, que quis ser reconhecido como cônjuge sobrevivente na ceridão de óbito de seu marido. Em 2013, Obergefell casou com seu companheiro de duas décadas, John Arthur, que sofria de ALS. Arthur morreu em outubro daquele ano, três meses depois que o casal dera entrada no processo.

Obergefell foi acompanhado por uma série de outros processos semelhantes, de pessoas que lutavam pelo direito de casar e ter sua união reconhecida em todos os estados do país.

A postura da nação com relação a uniões do mesmo sexo vem mudando desde 2004, quando Massachusetts tornou-se o primeiro estado a permitir o casamento gay. Em 2013, a Suprema Corte começou a minar o legado discriminatório contra o casamento gay ao derrubar uma seção do Defense of Marriage Act (Ato de Defesa do Casamento), que impediria que o casamentos gays reconhecidos nos seus estados de origem obtivessem em outros estados os mesmo benefícios garantidos para os casais heterossexuais, de acordo com as leis federais.

O presidente Barack Obama foi o primeiro a apoiar a igualdade no casamento, em declaração de 2012, o mesmo ano em que o Partido Democrata fez da causa parte de sua plataforma de governo. O Partido Republicano e seus aspirantes à campanha pela presidência em 2016, entretanto, continuam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O senador Ted Cruz (R-Texas) e o governador Scott Walker (R) apoiam uma emenda constitucional que aboliria a igualidade de direitos de casamento.

Alguns conservadores têm defendido a desobediência civil contra a decisão da Suprema Corte. No entanto, autoridades em estados conservadores revelaram ao website The Huffington Post recentemente que estão preparados para acatar a decisão, emitindo licenças de matrimônio para casais do mesmo sexo e trabalhando horas-extras se necessário.