TCU paralisa obras do governo federal

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Empreendimentos, alguns deles do PAC, contêm irregularidades, segundo auditores

Os ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, recomendaram a paralisação total de 41 obras do governo federal, depois que foram encontradas irregularidades nos empreendimentos – alguns deles do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – em uma recente fiscalização. O relatório seguirá agora para o Congresso Nacional, onde será analisado pelos parlamentares, que podem determinar o bloqueio de recursos para a conclusão das obras.

O Palácio do Planalto reagiu prontamente, através da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (foto). Para a virtual candidata do governo à sucessão do presidente Lula, obras paradas podem ficar muito mais caras quando reativadas, por causa do período de paralisação e porque a licitação costuma ser feita com preço maior. “Se há irregularidades, elas têm de ser sanadas. Ninguém pode compactuar com irregularidades. Agora, se há divergências de avaliações, vamos tentar resolver. Tratam-se de indícios de irregularidades apenas”, afirmou Dilma, pedindo que a situação seja resolvida com “atitude madura”.

As críticas ao TCU vieram também do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmando que o órgão às vezes quer assumir as funções do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, em vez de se concentrar em seu papel de corte de fiscalização ligada ao Congresso. “Não é possível que vamos ficar nesse bate-boca. Não acho que o TCU atrapalhe, mas temos que fazer coisas de forma transparente”, alegou, para depois sugerir a contratação de auditorias externas.

Com relação ao relatório, as maiores irregularidades identificadas foram superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que as 41 obras consideradas problemáticas totalizam mais de sete bilhões de reais e 13 estão ligadas ao PAC. Em 2008, 153 empreendimentos foram analisados pelo TCU e 48 foram incluídos no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.