Um juiz pede documentos sobre imigrantes detidos

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Richard Berman interpreta o atraso da entrega de documentos como algo preocupante

DA REDAÇÃO COM AP — Um juiz federal questionou esta semana se o governo tentava ocultar algo ao se negar a entregar informações a um grupo ativista sobre milhares de imigrantes detidos durante meses ou anos.

O juiz distrital, Richard Berman, emitiu sua decisão depois de os advogados do governo insistirem que precisavam de mais tempo para atender a uma solicitação de informações apresentada em setembro pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

A ACLU disse que a medida busca expor um sistema falido que mantém milhares de detidos atrás das grades por longo tempo enquanto decide se podem ou não ficar no país.

Berman destacou que o governo continua, de maneira óbvia, atrasando a entrega das informações sobre imigrantes detidos. “Espero que não esteja tentando ocultar um sistema ou uma série de fatos obscuros”.

Ele citou um relatório do Gabinete de Prestação de Contas emitido em 2004 onde assinala-se que a Polícia de Imigração e Alfândega (ICE) não dispõe de informações que garantam que suas revisões de custódia são oportunas e que suas decisões de custódia cumprem a lei.

Acrescentou que o gabinete do inspetor geral do Departamento de Segurança Nacional (DHS) descobriu em 2007 que as decisões de custódia necessárias não foram cumpridas em mais de 6% dos casos e não foram oportunas em mais de 19% das vezes.

Pouco convincente

Berman disse que o governo apresentou “argumentos muito pouco convincentes” para opor-se ao pedido de informações da ACLU apresentada há cinco anos. A associação demandou o governo federal em una corte de Manhattan em 2011 para obligá-lo a entregar os documentos.

Em uma nota de pé de página o juiz pergunta se a petição feita pelo governo em 25 de dezembro é um uso incorrecto de recursos “que seriam melhor usados para disponibilizar informações públicas corretas relativas aos problemas de detenção de imigrantes”.

Disse também que a solicitação “segue um padrão inquietante” de uma vaga interpretação da ordem da corte em setembro que pediu ao governo que entregasse todos os documentos.

Em carta enviada a Berman em novembro, o governo disse que poderia entregar 100 dos 22 mil arquivos de detidos em sete anos. Em nova comunicação enviada na semana passada, o governo revelou que poderia entregar 385 arquivos em um prazo de 15 meses. Berman perguntou se o governo “simplesmente trata de alongar os prazos”.

Sem comentários

Um porta-voz dos advogados do governo disse esta semana que não faria comentários.

O advogado da ACLU, Michael Tan, disse que a decisão do juiz Berman “confirma, uma vez mais, que o governo tem de cumprir as solicitações de informações para que o público possa saber como funciona o sistema de detenções de imigração”.

Em 2001, a Corte Suprema dos Estados Unidos ordenou que os imigrantes detidos fossem deportados ou liberados em um prazo máximo de seis meses.

Através de uma análise por computador da base de dados do ICE, The Associated Press descobriu em 2009 que havia 32 mil imigrantes detidos, procedentes de 177 países, e entre eles havia mais de 18 mil sem sentenças por atos criminais.

O estudo mostrou que cerca de 10 mil haviam estado sob custódia durante mais de um mês e 400 deles haviam passado mais de um ano detidos.